Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado

O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e por corrupção de menores

Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro

O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a

Decreto de armas: impor restrições é demagogia, é preciso falar de capacitação

Por Leonardo Watermann.

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar.

A prisão da esposa do 'Faraó dos Bitcoins' e o impacto no ressarcimento das vítimas

Por Jorge Calazans

BC anuncia mais uma mudança nas regras do depósito compulsório

Depois do agravamento da crise financeira internacional, com a quebra do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o BC tem adotado mudanças no depósito compulsório.

JT rejeita dano moral por "acerto de contas" com motorista de ônibus

Por ter recebido três tiros enquanto dirigia um ônibus, um motorista da Paratodos Transporte e Turismo Ltda. ajuizou reclamação trabalhista a fim de receber indenização por danos morais e materiais.

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

O poder da consciência negra

Por Gisele Leite

Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje projeto que amplia porte de armas

Proposta diminui para 21 anos a idade mínima para compra de armas.

TJSP altera valor do auxílio saúde dos servidores do judiciário

O auxílio saúde passa a ter o valor mensal de R$ 200,00

PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas

Por Vitor Luiz Costa.

Aquisição de bens de empresas em recuperação judicial: risco ou oportunidade?

O interesse no andamento dos processos de Recuperação Judicial tem se intensificado, especialmente após os recentes casos de repercussão envolvendo grandes empresas. 

Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim

Por que a investigação patrimonial de Distressed Assets evita fraudes?

Por Paulo Rodrigo Barreto e Pedro César Sousa Oliveira.

Primeira Seção julgará divergência sobre pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior

Ministro considerou demonstrada a divergência jurisprudencial e admitiu o processamento do incidente de uniformização

Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.